Sobre Seguro Desemprego

Tudo sobre seguro desemprego

O Seguro Desemprego é considerado um dos principais direitos dos trabalhadores brasileiros. Oferecido pelo Governo Federal desde 1986, ele é uma conquista emblemática da classe trabalhadora, perdendo apenas para a conquista do salário mínimo regulamentado. O benefício é concedido para o ex-funcionário, como uma ajuda financeira por um período determinado, para que ele possa arcar com seus gastos mensais enquanto … Continuar lendo

Sobre Aviso Prévio

Saiba tudo sobre o aviso prévio

Quando você precisa sair da empresa por vontade própria (pedindo demissão) ou porque foi dispensado, é necessário falar com o seu chefe sobre o aviso prévio, dependendo da empresa, é necessário até escrever uma carta de demissão. O que é aviso prévio Aviso prévio trata-se do período em que o empregado precisa trabalhar quando pede demissão, … Continuar lendo

Multa por Funcionário Não Registrado

Qual a multa por funcionário não registrado

Quando você presta serviços para uma empresa, com função estabelecida, seguindo uma hierarquia e recebendo salário para isso, você possui vínculo empregatício. Toda empresa deve assinar a carteira de trabalho de seus funcionários, conforme o artigo 3 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde a empresa terá que cumprir com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias. A empresa … Continuar lendo

Demissão Por Justa Causa

demissão por justa causa

Quando é necessário chegar ao extremo de uma justa causa é porque aconteceu algo grave. É uma situação desconfortável tanto para o empregado quanto para o empregador. Mas além do susto da demissão por justa causa, muitos trabalhadores acabam não sabendo de fato sobre seus direitos e isso gera alguns conflitos. Direitos de um empregado demitido por justa causa … Continuar lendo

Empresa Não Assinou Carteira de Trabalho

empresa não assinou carteira de trabalho

Todo trabalhador tem o direito de ter sua carteira de trabalho assinada, mas muitos trabalhadores ficam pensando: Se eu trabalho sem carteira assinada, quais são os meus direitos trabalhistas? Será que se eu for mandado embora, não terei os mesmos direitos que meus colegas registrados tem? Muitos empresários decidem não assinar a carteira de trabalho do … Continuar lendo

Receber 13° Salário Sem Carteira Assinada

Posso receber décimo terceiro sem carteira assinada?

O tão esperado décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, entrou em vigor através da Lei 4.090, criada em 13/07/1962. Além de garantir a gratificação no final do ano, a lei também estabeleceu que o trabalhador deveria receber o equivalente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado, ou seja, se o empregado trabalhar de janeiro a dezembro, … Continuar lendo

Tudo Sobre o FGTS (Fundo de Garantia)

Tudo sobre o FGTS (Fundo de Garantia)

Primeiramente, você sabia que FGTS significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço? O FGTS surgiu como uma forma alternativa de estabilidade no emprego, sendo assegurada pelo art. 157, XII, da Constituição de 1946 e regulada pelos artigos 492 a 500 da CLT. O regime anterior de estabilidade, era duramente criticado pelos trabalhadores. O motivo … Continuar lendo

Como Comprovar Vínculo Empregatício

Como comprovar vínculo empregatício

Quer saber como comprovar vínculo empregatício? Ou seja, como provar que trabalhei em uma empresa? Fique atento ao artigo que escrevi pra você. Mas antes de falarmos sobre como você pode provar que trabalhou em uma empresa, se faz necessário entender o que é vínculo empregatício. Em resumo, o vínculo empregatício acontece quando uma pessoa … Continuar lendo